Sob a presidência da vereadora do PDT, Delci Schneider, a Câmara de Vereadores abriu o ano legislativo de 2024 nesta segunda-feira, dia 5, às 18h, com a primeira Sessão Ordinária, de n°1616, do último ano desta legislatura. Devido a ausência do vereador e secretário Moacir Eichner (PDT), a Mesa Diretora desta estreia, foi comandada pelas três parlamentares mulheres: Delci, Adriana Schanne Zimmer (PSB) vice-presidente e Élia Maria Mainardi Brixner (PP) secretária.
A Sessão Ordinária abriu com hino Municipal, a leitura bíblica feita pelo vereador Auri Schneider (PDT), seguido da leitura das correspondências recebidas e expedidas.
COMISSÕES
Na ocasião, foram apresentados os membros das Comissões Permanentes do Legislativo. A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento tem como Presidente Élia Maria Mainardi Brixner (PP), Vice-presidente Carlos Joceli da Silva (PP) o Carlinhos, e, como Membro, Tiago Fabiano Bertollo (MDB).
Já a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final tem como Presidente Rogério Mayerhofer (PP), Vice-presidente Auri Schneider (PDT) e como Membro, Gilberto Abel Schäfer (PP).
Foram citados o líder de governo, vereador Rogério Mayerhofer (PP), assim como os líderes de bancada para o exercício de 2024.
Antes da apreciação e votação dos Projetos em pauta, o prefeito de Arroio do Tigre, Marciano Ravanello, ocupou o espaço, segundo a Lei Orgânica Municipal, por ocasião da abertura da Sessão Legislativa. Ele explanou sobre seu governo.
Já na Tribuna Livre, o pastor André Novaes, fez sua manifestação e falou sobre os 10 anos da Igreja Assembleia de Deus.
Após foram aprovados, por unanimidade, seis Projetos de Lei do Poder Executivo.
Confira os Projetos:
– Projeto de Lei nº 010/2024, que visa autorização legislativa para contratação e renovação de servidores para a Secretaria Municipal da Educação.
– Projeto de Lei nº 011/2024, que visa acrescer no orçamento municipal o montante de R$ 243.750,00, oriundo da União, através do Ministério da Agricultura e Pecuária, destinado a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente através de convênio, para aquisição de máquinas e equipamentos para aparelhar as patrulhas agrícolas.
– Projeto de Lei nº 012/2024, que visa autorização legislativa para fornecer calcário subsidiado, até o limite de R$ 200.000,00, para beneficiar os produtores rurais do Município de Arroio do Tigre.
– Projeto de Lei nº 013/2024, que visa autorização legislativa para subsidiar até 40% das horas de serviços de máquinas e equipamentos terceirizados, até o limite de R$ 150.000,00, para produtores rurais cadastrados no Município.
– Projeto de Lei nº 014/2024, que visa a contratação emergencial e/ou renovação de 16 servidores para suprir as necessidades da administração pública para o ano de 2024.
– Projeto de Lei nº 015/2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir Crédito Especial no montante de R$ 124.600,00, para aquisição de lixeiras inox no estilo contêiner.
Tribuna, explicações pessoais:
Se manifestaram os vereadores Élia Maria Mainardi Brixner (PP) e Carlos Joceli da Silva (PP).
A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Arroio do Tigre ficou agendada para o dia 19 de fevereiro, às 18 horas.
