Projetos de Lei do Executivo

Assunto: O Projeto de Lei Nº 076/2024 autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, temporário e de...

Assunto: O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo de Arroio do Tigre a contratar uma operação de crédito junto...

Assunto: Disciplina a criação do Distrito Industrial com a finalidade de atrair investimentos na área industrial e comercial, promovendo o...

Assunto: O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 2.830.377,00 para a reconstrução...

Assunto: O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 1.698.226,20 para a construção...

Assunto: O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 50.000,00 para a Secretaria...

Assunto: O projeto visa autorizar o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e...

Assunto: O projeto tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes...

Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a abrir...

Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar de R$ 1.151.400,00. Esses recursos serão utilizados para a...