- Assunto: Visa autorizar a contratação emergencial de um Auxiliar de Consultório Dentário 40 horas, para a Secretaria Municipal da Saúde, a fim de atender a uma necessidade temporária e de excepcional interesse público, garantindo a continuidade dos serviços de saúde pública no município de Arroio do Tigre.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 054-2024
- Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (27/06/2024)
- Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 153-2024
- Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 101-2024 (27/06/2024)/OFÍCIO Nº 102-2024 (27/06/2024)
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 054-2024
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 054-2024
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 054-2024
- Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 013-2024 CCLRF (27/06/2024)/OFÍCIO Nº 013-2024 CEFO (27/06/2024)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1631
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1631 (01/07/2024).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Delci Schneider – PDT – Presidente (Voto só em caso de empate).
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PDT – Favorável.
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PP – Favorável.
- Taciani Andreia Mainardi Garbin – MDB – Favorável.
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- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 103-2024
- Comprovante de abertura: OFÍCIO Nº 103-2024 RECEBIDO (02/07/2024)
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.529/2024
PROJETO DE LEI Nº 054/2024 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE.
