Os vereadores de Arroio do Tigre reuniram-se na Sessão Ordinária nº 1653, realizada nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, às 18 horas, no Plenário Armidório Oscar Pasa. Na ocasião, foram apreciados e aprovados por unanimidade 15 Projetos de Lei.
Projetos aprovados:
Projeto de Lei nº 016/2025 – Autoriza subsídio de até R$ 150.000,00 para aquisição de calcário, beneficiando produtores rurais e promovendo a produtividade agrícola.
Projeto de Lei nº 017/2025 – Concede subvenção de R$ 3.000,00 à Associação do Coro Municipal, incentivando a cultura e a integração comunitária.
Projeto de Lei nº 018/2025 – Autoriza o Município a custear 30% do plano de saúde dos servidores municipais, equivalente a R$ 52,90 por servidor.
Projeto de Lei nº 019/2025 – Permite ao Município subsidiar até 40% dos custos com máquinas e equipamentos terceirizados para produtores rurais, com limite de R$ 150.000,00.
Projeto de Lei nº 020/2025 – Autoriza permuta de professoras entre Arroio do Tigre e Estrela Velha/RS, com a cessação de Viviane Pappis e a recepção de Ionara Marlei Goetze Konzen.
Projeto de Lei nº 021/2025 – Abre crédito suplementar de R$ 14.869,50 para a Secretaria de Assistência Social, destinado a materiais e serviços.
Projeto de Lei nº 022/2025 – Abre crédito especial de R$ 27.051,69 para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Projeto de Lei nº 023/2025 – Abre crédito especial de R$ 3.378,74 para a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
Projeto de Lei nº 024/2025 – Abre crédito suplementar de R$ 3.858,92 para programas de saúde pública.
Projeto de Lei nº 025/2025 – Autoriza crédito especial de R$ 25.733,18 para o Programa Atenção à Família (PAIF).
Projeto de Lei nº 026/2025 – Destina R$ 24.996,55 ao Projeto Arte e Cidadania, garantindo oficinas culturais gratuitas.
Projeto de Lei nº 027/2025 – Abre crédito especial de R$ 57.754,49 para o Programa Bolsa Família – IGD SUAS.
Projeto de Lei nº 028/2025 – Abre crédito especial de R$ 30.081,63 para o Piso Gaúcho, reforçando a Assistência Social.
Projeto de Lei nº 029/2025 – Autoriza contratação emergencial de professor de Português/Inglês, com carga de 22 horas semanais.
Projeto de Lei nº 030/2025 – Abre crédito suplementar de R$ 84.769,50, proveniente do superávit de 2024, para aquisição de equipamentos na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.
Tribuna
A vereadora Daiane Dahlke (PP) relatou sua viagem a Porto Alegre, acompanhada pelo vereador Samuel Evandro Beilke (PP) e pelo diretor Leandro Timm. Durante a visita, participaram de reuniões para tratar de demandas municipais.
Junto ao deputado federal Pedro Westphalen (PP), foi solicitado emenda de R$ 150 mil para a saúde. No gabinete do senador Luis Carlos Heinze (PP), foi pedido o repasse de R$ 200 mil para a mesma área. Além disso, visitaram os deputados Afonso Hamm (PP) e Adolfo Brito (PP).
A próxima Sessão Ordinária ficou marcada para segunda-feira, dia 24 de fevereiro, às 18 horas.
