A Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Tigre realiza na próxima segunda-feira, dia 16 de março de 2026, às 18 horas, a Sessão Ordinária nº 1688, no Plenário Armidório Oscar Pasa.
Na oportunidade será realizada a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 1687/2026. No expediente, constam matérias como o Ofício da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, solicitando esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Executivo nº 11/2026 e o agendamento de reunião para tratar do tema.
Também estarão em pauta indicações e pedidos apresentados pelos vereadores, entre eles a sugestão de implementação do Projeto Banco Vermelho, voltado à conscientização e combate à violência contra a mulher, a criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da administração municipal, além de solicitação de intervenção junto à Corsan/Aegea por falhas no abastecimento de água no município. Ainda será apreciado pedido de providência para recuperação de estrada na localidade de Taboãozinho.
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciarão os seguintes projetos e emenda:
• Projeto de Lei Executivo nº 24/2026, que autoriza contratação temporária com base em concurso público homologado;
• Projeto de Lei Executivo nº 25/2026, que autoriza inclusão no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito especial no valor de R$ 100.694,35;
• Emenda nº 11/2026 ao Projeto de Lei Executivo nº 26/2026, que estabelece limite máximo de dois servidores para recebimento da gratificação;
• Projeto de Lei Executivo nº 26/2026, que institui gratificação aos servidores designados para compor a equipe de apoio ao agente de contratação;
• Projeto de Lei Executivo nº 27/2026, que autoriza contratação temporária com base em processo seletivo simplificado;
• Projeto de Lei Executivo nº 28/2026, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 94.394,60;
• Projeto de Lei Executivo nº 29/2026, que autoriza inclusão no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito especial no valor de R$ 263.302,91.
Durante a sessão também haverá Tribuna Livre, com participação do Pastor André Novaes, que abordará o tema “Família e Dependência Química”.
A sessão é aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Facebook e no YouTube.
