Câmara de Arroio do Tigre aprecia projetos para pavimentação urbana, obras na saúde e prorrogação de contratos emergenciais
A Câmara Municipal de Arroio do Tigre realiza na próxima segunda-feira, 06 de outubro de 2025, às 18 horas, a...
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 143/2025 – ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.634/2025, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Assunto: O projeto altera a Lei Municipal nº 3.634/2025 para permitir a prorrogação por mais 180 dias dos contratos emergenciais...
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 142/2025 – PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.666, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.934/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: O projeto prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal nº...
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 141/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$132.695,78 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
Assunto: autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 132.695,78 para a construção do muro de contenção da...
PROJETO DE LEI Nº 140/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 263.540,08 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E OITO CENTAVOS).
Assunto: autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 263.540,08 para pavimentação de vias urbanas, mediante recursos de...
PROJETO DE LEI Nº 139/2025 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Assunto: estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Arroio do Tigre para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com...
Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre aprecia contas do Executivo de 2021 e projetos ligados à alimentação escolar, assistência ao idoso e turismo
A Câmara Municipal de Arroio do Tigre realiza na próxima segunda-feira, 29 de setembro de 2025, às 18 horas, a...
PROJETO DE LEI Nº 138/2025 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 02 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: O projeto altera a composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para ampliar e atualizar sua representatividade, incluindo novas...
PROJETO DE LEI Nº 137/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Assunto: o projeto autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 para o Fundo Municipal do Idoso, destinado...
PROJETO DE LEI Nº 136/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: o projeto cria e regulamenta o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município, substituindo a legislação anterior para adequá-la às...
