Pauta Reunião nº 016/2025 Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 24 de abril de 2025.
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 24/04/2025 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 053/2025; – Projeto de...
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Pauta Reunião nº 016/2025 Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 24 de abril de 2025.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DIA 24/04/2025 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 053/2025; – Projeto...
Reunião 016/2025, Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 24 de abril de 2025.
Adriana Simone Schanne Zimmer – Presente (tele presencial). Delci Schneider – Presente (tele presencial). Daiane Dahlke – Presente.
Reunião 016/2025, Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, 24 de abril de 2025.
Rogério Mayerhofer – Presente (tele presencial). Samuel Evandro Beilke – Presente. Juliano Raminelli – Presente.
PROJETO DE LEI Nº 073/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$33.008,81 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$33.008,81).
Assunto: Visa autorizar a abertura de crédito especial de R$ 33.008,81 para a Secretaria Municipal da Saúde, visando a aquisição de materiais,...
PROJETO DE LEI Nº 072/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.230, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DA BRIGADA MILITAR E DO HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Visa ampliar a composição do COMDIM, incluindo representantes da Brigada Militar e do Hospital Santa Rosa de Lima, para fortalecer políticas públicas voltadas...
PROJETO DE LEI Nº 071/2025 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Arroio do Tigre, criando um Conselho Municipal e...
PROJETO DE LEI Nº 070/2025 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Assunto: Autoriza a contratação emergencial de um nutricionista por 180 dias, sem processo seletivo, para garantir serviços essenciais de saúde e alimentação...
PROJETO DE LEI Nº 069/2025 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.540, DE 2014, QUE AUTORIZA A CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE ARROIO DO TIGRE – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: revoga a Lei Municipal nº 2.540/2014, que autorizava a cessão de um imóvel público à APATI, devido ao não...
PROJETO DE LEI Nº 068/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – RECONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: concede isenção do ITBI para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, visando facilitar o acesso à moradia digna para...
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