RESOLUÇÃO DE MESA Nº 026/2025 – DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS).
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 026/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025. DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO...
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Reunião 015/2025, Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, 11 de abril de 2025.
Rogério Mayerhofer – Presente. Samuel Evandro Beilke – Presente. Juliano Raminelli – Presente.
Reunião 015/2025, Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 11 de abril de 2025.
Adriana Simone Schanne Zimmer – Presente. Delci Schneider – Presente. Daiane Dahlke – Presente.
PROJETO DE LEI Nº 067/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: O projeto de lei propõe um reajuste anual de 4,83% nos vencimentos básicos dos agentes políticos do Poder Executivo...
PROJETO DE LEI Nº 066/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO OS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: O projeto de lei visa conceder um reajuste anual de 4,83% nos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, incluindo...
DECRETO Nº 210/2025 – ALTERA O DECRETO Nº 209/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PARA INCLUIR O INCISO XVI AO ARTIGO 2º E REVOGAR O ARTIGO 11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 210/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. ALTERA O DECRETO Nº 209/2025, DE 21 DE...
PROJETO DE LEI Nº 065/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Assunto: O projeto visa autorizar a abertura de um crédito especial de R$ 100.000,00 para custear a Atenção Básica em...
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025 – ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Tem como objetivo reajustar o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Arroio do Tigre, atualizando-o...
Pauta Reunião nº 014/2025 Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 10 de abril de 2025.
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 10/04/2025 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 065/2025; – Projeto de...
Pauta Reunião nº 014/2025 Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 10 de abril de 2025.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DIA 10/04/2025 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 065/2025; – Projeto...
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