Vereadores apreciarão crédito especial para pavimentação de estrada vicinal
A Câmara Municipal de Arroio do Tigre realiza nesta segunda-feira, 15 de setembro de 2025, às 18 horas, a Sessão...
PROJETO DE LEI Nº 135/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Assunto: autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00, proveniente de emenda parlamentar federal, para aplicação em...
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 5/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º, 20 E 28, MODIFICA O QUADRO DE CARGOS DO ART. 4º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.060/2010, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: visa atualizar o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando a estrutura funcional às demandas atuais....
PROJETO DE LEI Nº 134/2025 – ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.627/2025, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Assunto: altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.627/2025 para permitir a prorrogação única por 180 dias dos contratos...
PROJETO DE LEI Nº 133/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00, proveniente de emenda parlamentar federal do Deputado Federal...
Vereadores apreciam seis proposições na primeira Sessão Ordinária de setembro
Os Vereadores de Arroio do Tigre estarão reunidos, nesta segunda-feira, dia 08 de setembro de 2025, às 18 horas, para...
PROJETO DE LEI Nº 132/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 740.996,98 (SETECENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 740.996,98 para inclusão no PPA e na LDO, destinado...
PROJETO DE LEI Nº 131/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Autoriza a contratação emergencial, sem processo seletivo, de 1 médico veterinário (40h) e 1 farmacêutico (40h) por até 6...
PROJETO DE LEI Nº 130/2025 – AUTORIZA O PAGAMENTO DE VALOR À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE ARROIO DO TIGRE – APPATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Autoriza o pagamento de R$ 33.750,00 à Associação de Pequenos Agricultores de Arroio do Tigre (APPATI) como indenização pela...
Vereadores apreciam projetos nas áreas da Saúde, Assistência Social e Administração Pública
Na Sessão Ordinária nº 1672, realizada na segunda-feira, 25 de agosto, os vereadores de Arroio do Tigre analisaram e votaram...
