PROJETO DE LEI Nº 139/2025 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Assunto: estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Arroio do Tigre para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com...
Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre aprecia contas do Executivo de 2021 e projetos ligados à alimentação escolar, assistência ao idoso e turismo
A Câmara Municipal de Arroio do Tigre realiza na próxima segunda-feira, 29 de setembro de 2025, às 18 horas, a...
PROJETO DE LEI Nº 138/2025 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 02 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: O projeto altera a composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para ampliar e atualizar sua representatividade, incluindo novas...
PROJETO DE LEI Nº 137/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Assunto: o projeto autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 para o Fundo Municipal do Idoso, destinado...
PROJETO DE LEI Nº 136/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: o projeto cria e regulamenta o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município, substituindo a legislação anterior para adequá-la às...
Vereadores apreciarão crédito especial para pavimentação de estrada vicinal
A Câmara Municipal de Arroio do Tigre realiza nesta segunda-feira, 15 de setembro de 2025, às 18 horas, a Sessão...
PROJETO DE LEI Nº 135/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Assunto: autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00, proveniente de emenda parlamentar federal, para aplicação em...
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 5/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º, 20 E 28, MODIFICA O QUADRO DE CARGOS DO ART. 4º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.060/2010, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: visa atualizar o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando a estrutura funcional às demandas atuais....
PROJETO DE LEI Nº 134/2025 – ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.627/2025, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Assunto: altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.627/2025 para permitir a prorrogação única por 180 dias dos contratos...
PROJETO DE LEI Nº 133/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00, proveniente de emenda parlamentar federal do Deputado Federal...
