A Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Tigre informa à comunidade que a Sessão Ordinária nº 1690, a ser realizada nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, terá o seu horário antecipado para as 16h00min.
A mudança, aprovada em Plenário, ocorre tendo em vista a cerimônia de abertura da Festicarp, agendada para as 18 horas do mesmo dia, permitindo assim que os parlamentares e a população possam prestigiar o evento.
O que estará em pauta? Durante a sessão, os vereadores farão a leitura e votação da ata anterior (Sessão nº 1689/2026) e deliberarão sobre matérias importantes na Ordem do Dia :
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Parecer de Inconstitucionalidade e Projeto de Lei nº 30/2026: O Plenário votará o Parecer nº 64/2026, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. A comissão opinou pela inconstitucionalidade do projeto do Executivo que pede autorização para a contratação temporária de três motoristas. Caso o parecer seja aprovado pelos vereadores, o projeto será definitivamente arquivado. Porém, caso o parecer de inconstitucionalidade seja derrubado pelo Plenário, o Projeto de Lei nº 30/2026 irá a votação logo em seguida, na mesma sessão.
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Projeto de Lei Executivo nº 35/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no expressivo montante de R$ 710.000,00. O recurso será integralmente destinado à reconstrução do pavilhão do Parque Municipal de Eventos Atílio Pasa, espaço fundamental para o município que teve parte de sua estrutura severamente danificada por um forte temporal no final de 2024.
Acesse as proposições pelo link: https://cmarroiodotigre.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias/detalhe/3031
Acompanhe os trabalhos presencialmente no Plenário Armidório Oscar Pasa ou assista à transmissão ao vivo pelas nossas redes sociais. Sua participação é fundamental para o desenvolvimento de Arroio do Tigre!
