Os Vereadores de Arroio do Tigre se reunirão na Sessão Ordinária nº 1653, que acontecerá na segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, às 18 horas, no Plenário Armidório Oscar Pasa.
Na Ordem do Dia, 14 Projetos de Lei serão apreciados, contemplando investimentos na agricultura, educação, assistência social, cultura e saúde.
📌 Projeto de Lei nº 016/2025: Autoriza subsídio de até R$ 150.000,00 para a aquisição de calcário, beneficiando produtores rurais do município. O objetivo é estimular o uso sustentável do solo e melhorar a produtividade agrícola.
📌 Projeto de Lei nº 017/2025: Concede subvenção de R$ 3.000,00 à Associação do Coro Municipal de Arroio do Tigre, apoiando atividades culturais e promovendo a integração comunitária por meio da música.
📌 Projeto de Lei nº 018/2025: Autoriza o município a contribuir com 30% do custeio de plano de saúde para os servidores públicos municipais, no valor de R$ 52,90 por servidor, garantindo melhor qualidade de vida para os funcionários e suas famílias.
📌 Projeto de Lei nº 019/2025: Permite ao município subsidiar até 40% dos custos de serviços de máquinas e equipamentos terceirizados para produtores rurais, com limite de R$ 150.000,00, beneficiando o desenvolvimento agrícola.
📌 Projeto de Lei nº 020/2025: Autoriza a permuta de servidoras entre Arroio do Tigre e Estrela Velha/RS. A professora Viviane Pappis será cedida para Estrela Velha, enquanto Ionara Marlei Goetze Konzen, especialista em Ciências da Computação, atuará em Arroio do Tigre, qualificando o ensino de computação na rede municipal.
📌 Projeto de Lei nº 021/2025: Abre crédito suplementar de R$ 14.869,50 para a Secretaria Municipal da Assistência Social, destinado a materiais de consumo, serviços de terceiros e equipamentos permanentes.
📌 Projeto de Lei nº 022/2025: Abre crédito especial de R$ 27.051,69 para ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), promovendo bem-estar, lazer e fortalecimento de laços familiares e comunitários.
📌 Projeto de Lei nº 023/2025: Abre crédito especial de R$ 3.378,74 para ações da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, garantindo recursos para aquisição de materiais de consumo.
📌 Projeto de Lei nº 024/2025: Abre crédito suplementar de R$ 3.858,92 para programas de saúde pública, incluindo Rede Bem Cuidar RS e Crack e Outras Drogas, assegurando recursos para a prevenção e assistência.
📌 Projeto de Lei nº 025/2025: Autoriza abertura de crédito especial de R$ 25.733,18 para o Programa Atenção à Família (PAIF), destinado à manutenção de aluguéis sociais e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.
📌 Projeto de Lei nº 026/2025: Destina R$ 24.996,55 para financiar o Projeto Arte e Cidadania, garantindo oficinas culturais gratuitas e a aquisição de materiais para crianças e adolescentes.
📌 Projeto de Lei nº 027/2025: Autoriza abertura de crédito especial de R$ 57.754,49 para o Programa Bolsa Família – IGD SUAS, investindo em materiais de consumo e serviços de terceiros para fortalecer ações sociais.
📌 Projeto de Lei nº 028/2025: Abre crédito especial de R$ 30.081,63 para aplicação no Piso Gaúcho, garantindo recursos para a Secretaria de Assistência Social em ações de distribuição gratuita e serviços essenciais.
📌 Projeto de Lei nº 029/2025: Autoriza a contratação emergencial de um professor de Português/Inglês, com 22 horas semanais, para atuar nas escolas EMEF Santo Antônio de Taboãozinho e EMEF Jovino Ferreira Fiuza de Sítio Alto, garantindo a continuidade do ensino nas séries finais.
A Sessão será transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook e no YouTube, permitindo que a população acompanhe as discussões e deliberações.
