ACESSE OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO CLICANDO AQUI
ACESSE: https://cmarroiodotigre.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/consulta
Consulte Mais informação
Projetos de Lei do Executivo
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 170/2025 – PRORROGA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.677/2025, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: O Projeto de Lei nº 170/2025 objetiva prorrogar por 60 (sessenta) dias os efeitos da Lei Municipal nº 3.677/2025,...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 169/2025 – PRORROGA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.461/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: O Projeto de Lei Executivo nº 169/2025 prorroga por 60 dias a contratação emergencial de um Enfermeiro de ESF...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 168/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$100.694,34 (CENTO MIL E SEICENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTS E QUATRO CENTAVOS).
Assunto: O Projeto de Lei Executivo nº 168/2025 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.694,34 para...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 167/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE NO INCENTIVO A EMPRESA VILLA TIGRE FÁBRICA DE CALÇADOS LTDA.
Assunto: O Projeto de Lei Executivo nº 167/2025 autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico à empresa Villa Tigre...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 166/2025 – AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.
Assunto: O Projeto de Lei Executivo nº 166/2025 autoriza a contratação temporária de 11 profissionais para o SAMU (4 motoristas,...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 165/2025 – PRORROGA, POR IGUAL PERÍODO, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696/2025, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto: O Projeto de Lei Executivo nº 165/2025 prorroga por igual período a vigência da Lei Municipal nº 3.696/2025, que...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 164/2025 – PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.577/2025, JÁ PRORROGADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.676/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: O Projeto de Lei Executivo nº 164/2025 prorroga excepcionalmente por 60 dias as contratações emergenciais autorizadas pela Lei Municipal...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 163/2025 – PRORROGA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.466/2023, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: O Projeto de Lei Executivo nº 163/2025 prorroga por 60 dias os efeitos da Lei Municipal nº 3.466/2023, que...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 162/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Assunto: O Projeto de Lei nº 162/2025 estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arroio do Tigre...
Consulte Mais informação
