Projetos de Lei do Executivo

Assunto: O projeto de lei autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.067,25 para a Secretaria Municipal...

Assunto: O projeto de lei autoriza o município de Arroio do Tigre a fornecer transporte coletivo para associações esportivas locais participarem de competições...

Assunto: O projeto de lei autoriza a contratação emergencial, sem processo seletivo, de 1 enfermeiro (40h/semana) para a Estratégia Saúde da Família...

Assunto: O projeto de lei autoriza a permuta de um terreno urbano de propriedade do Município de Arroio do Tigre...

Assunto: tem como objetivo oficializar a EXPOTIGRE, uma exposição comercial, industrial, agropecuária e de produtos coloniais de Arroio do Tigre, realizada...

Assunto: tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.858,94, proveniente de superávit financeiro...

Assunto: tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e...

Assunto: tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e...

Assunto: tem como objetivo adotar o Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, administrado pela FAMURS, como veículo oficial...

Assunto: tem como objetivo regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e criar o Departamento de Inspeção Municipal de Produtos...