Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 (LDO 2025). Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI...

Assunto: Tem por objetivo autorizar os Conselheiros Tutelares de Arroio do Tigre a dirigirem o veículo oficial do Conselho Tutelar...

Assunto: Visa ampliar a composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para 16 membros titulares e seus suplentes, aumentando a...

Assunto: Visa autorizar a abertura de um crédito especial no valor de R$ 102.367,55, oriundo da Lei Aldir Blanc, para...

Assunto: Visa acrescer no orçamento municipal o montante de R$ R$68.655,61 (Sessenta e Oito mil e Seiscentos e Cinquenta e...

Assunto: Visa acrescer no Orçamento Municipal o montante de R$ R$ 312.706,25, conforme Portaria GM/MS nº 4.507, do Ministério da...

Assunto: Visa acrescer o no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento municipal, de acordo com a Portaria...

Assunto: O objetivo do Projeto de Lei nº 055/2024 é homologar um crédito adicional extraordinário de R$ 80.000,00, incorporado ao...

Assunto: Visa autorizar a contratação emergencial de um Auxiliar de Consultório Dentário 40 horas, para a Secretaria Municipal da Saúde,...

Assunto: Trata-se de Projeto de Lei que busca autorização legislativa para ampliação do perímetro urbano no Município de Arroio do...