DECRETO Nº 210/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025.
ALTERA O DECRETO Nº 209/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PARA INCLUIR O INCISO XVI AO ARTIGO 2º E REVOGAR O ARTIGO 11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Carlos Joceli da Silva, Presidente da Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve
DECRETAR
Art. 1º – O artigo 2º do Decreto nº 209/2025, de 21 de março de 2025, passa a vigorar acrescido do inciso XVI, com a seguinte redação:
“Art. ………………………………………………………………………..
XVI – Cinema da Melhor Idade.”
Art. 2º – Fica revogado o artigo 11 do Decreto nº 209/2025.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões Armidório Oscar Pasa, em 10 de abril de 2025.
CARLOS JOCELI DA SILVA
Presidente do Legislativo Municipal
Acesse: DECRETO Nº 210-2025