Pauta Reunião nº 006/2025 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 13 de fevereiro de 2025.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

DIA 13/02/2025

ORDEM DO DIA: 

– Projeto de Lei nº 016/2025;

– Projeto de Lei nº 017/2025;

– Projeto de Lei nº 018/2025;

– Projeto de Lei nº 019/2025;

– Projeto de Lei nº 020/2025;

– Projeto de Lei nº 021/2025;

– Projeto de Lei nº 022/2025;

– Projeto de Lei nº 023/2025;

– Projeto de Lei nº 024/2025;

– Projeto de Lei nº 025/2025;

– Projeto de Lei nº 026/2025;

– Projeto de Lei nº 027/2025;

– Projeto de Lei nº 028/2025;

– Projeto de Lei nº 029/2025;

– Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025.

Plenário Armidório Oscar Pasa, em 13 de fevereiro de 2025.

ROGÉRIO MAYERHOFER

Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final

SAMUEL EVANDRO BEILKE

Vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final

JULIANO RAMINELLI

Membro da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final