- Assunto: O projeto de lei visa instituir o Dia Municipal da Reforma Protestante em Arroio do Tigre, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro. A data homenageia o movimento histórico iniciado por Martinho Lutero, destacando seus impactos na educação, liberdade religiosa e cultura. O objetivo é reconhecer a diversidade religiosa e promover reflexões sobre valores como liberdade e pensamento crítico. A iniciativa alinha-se com práticas já adotadas por outros municípios do Rio Grande do Sul.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002-2025
- Data do Protocolo na Câmara: Protocolo nº 040/2025 (02/04/2025).
- Proponente: Daiane Dahlke.
- Entrada na Comissão: OFÍCIO Nº 090-2025 (03/04/2025)
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PLL 002-2025
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PLL 002-2025
- Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 009-2025 CCLRF (03/04/2025)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1658
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1658 (07/04/2025)
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Carlos Joceli da Silva – PP – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PP – Favorável.
- Diego Acassio Böck – PP – Favorável.
- Samuel Evandro Beilke – PP – Favorável.
- Daiane Dahlke – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PDT – Favorável.
- Maria Lucia Müller Vieira da Silva – PDT – Favorável.
- Juliano Raminelli – MDB – Favorável.
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- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 092-2025
- Comprovante de abertura: COMPROVANTE PROTOCOLO 000016329-2025 (08/04/2025)
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.638/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
