- Assunto: Convocação de Assistente Social, 10 horas, para o programa PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 005-2020
- Data do Protocolo na Câmara: 30/01/2020– (Protocolo 010/2020)
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1485 – 03/02/2020.
- Parecer das Comissões: PARECER PROJETO DE LEI 005-2020
- Emenda: Não.
- Pedido de Vistas: Não.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1485 – 03/02/2020.
- Votação: Aprovado por oito votos à zero.
- Moacir Eichner – PDT– Presidente (Voto só em caso de empate)
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável
- Viviane Redin Mergen – PP – Favorável
- Mara Simone Seibert – PP – Favorável
- Leandro Timm – PP – Favorável
- Francisco Bernardy – PDT – Favorável
- Adão Francisco Böck – PSB – Favorável
- Evaldir Jacob Dries – PSB – Favorável
- Madalena Pasa – MDB – Favorável
PROJETO DE LEI Nº 005/2020 – AUTORIZA A CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE SERVIDOR ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
