- Assunto: O presente Projeto tem por objetivo a construção da Unidade Básica de Saúde padrão
2, por intermédio do Ministério da Saúde, indicação do Senador Luis Carlos Heinze. - Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 005-2022
- Data do Protocolo na Câmara: 18/01/2022.
- Apresentação na Sessão: Sessão Extraordinária nº 212 (20/01/2022).
- Entrada nas Comissões: Sessão Extraordinária nº 212 (20/01/2022).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 005-2022
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 005-2022
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 005-2022
- Saída das Comissões: 20/01/2022.
- Ordem do Dia: –
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Extraordinária nº 212 (20/01/2022).
- Votação: aprovado por sete votos à zero.
- Auri Schneider – PDT– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Ausente.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.252/2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.228.792,54 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
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PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.068.217,85 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
Próxima postagemPROJETO DE LEI Nº 006/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 239.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
