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22 de setembro de 2025
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Home Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 027/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 321.829,17 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS COM DEZESSETE CENTAVOS).

3 anos atras
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  • Assunto: Visa inclusão no Orçamento Municipal o montante de R$ R$ 321.829,17 para ampliação e modernização do ginásio de Esportes de Coloninha.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 027-2023
  • Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo – 26506 (01/03/2023)
  • Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 046-2023
  • Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 029-2023 (01/03/2023)/OFÍCIO Nº 030-2023 (01/03/2023)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL Nº 027-2023
  • Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFP PL 027-2023
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO 027-2023
  • Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 004-2023 CCLRF (02/03/2023)/OFÍCIO Nº 004-2023 CEFO (02/03/2023)
  • Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1586
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Não houve.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1586 (06/03/2023).
  • Votação: aprovado por oito votos à zero.
  • Carlos Joceli da Silva – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
  • Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
  • Gilberto Abel Schäfer –  PP – Favorável.
  • Delci Schneider – PDT – Favorável.
  • Moacir Eichner – PDT – Favorável.
  • Auri Schneider – PDT – Favorável.
  • Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
  • Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.

  • Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 031-2023 (07/03/2023)
  • Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (07/03/2023)
  • Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.381/2023
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Sessão Ordinária nº 1585, dia 28 de fevereiro de 2023.

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  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 5/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º, 20 E 28, MODIFICA O QUADRO DE CARGOS DO ART. 4º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.060/2010, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

© 2023 Câmara de Vereadores Arroio do Tigre. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

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