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16 de setembro de 2025
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Home Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 034/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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  • Assunto: Visa a contratação emergencial de (01) Monitor de Escola; carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas; um (01) Merendeira; carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas e um (01) Professor Anos Finais – História/Geografia.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 034-2023
  • Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (22/03/2023)
  • Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 070-2023
  • Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 037-2023 (22/03/2023)/OFÍCIO Nº 038-2023 (22/03/2023)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 034-2023
  • Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 034-2023
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO 034-2023
  • Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 006-2023 CCLRF (22/03/2023)/OFÍCIO Nº 007-2023 CEFO (22/03/2023)
  • Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1588
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Não houve.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1588 (24/03/2023).
  • Votação: aprovado por oito votos favoráveis e zero contrários.
  • Carlos Joceli da Silva – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
  • Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
  • Gilberto Abel Schäfer –  PP – Favorável.
  • Delci Schneider – PDT – Favorável.
  • Moacir Eichner – PDT – Favorável.
  • Auri Schneider – PDT – Favorável.
  • Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
  • Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.

  • Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 054-2023 (27/03/2023)
  • Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (27/03/2023)
  • Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.389/2023
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PROJETO DE LEI Nº 033/2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE.

Próxima postagem

Ordem do Dia, Sessão Ordinária nº 1588, dia 24 de março de 2023.

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Ordem do Dia, Sessão Ordinária nº 1588, dia 24 de março de 2023.

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Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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