- Assunto: autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$156.995,04 para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado à aquisição de equipamentos e mobiliários para a área da saúde, conforme a Portaria SES nº 363/2024, visando melhorar a infraestrutura e os serviços de saúde no município.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 044-2025
- Data do Protocolo na Câmara: Protocolo nº 012/2025 (06/03/2025)
- Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 073-2025
- Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 030-2025 (06/03/2025)/OFÍCIO Nº 031-2025 (06/03/2025)
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 044-2025
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 044-2025
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 044-2025
- Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 006-2025 CCLRF (06/03/2025)/OFÍCIO Nº 006-2025 CEFO (06/03/2025)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1655
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1655 (10/03/2025)
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Carlos Joceli da Silva – PP – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PP – Favorável.
- Diego Acassio Böck – PP – Favorável.
- Samuel Evandro Beilke – PP – Favorável.
- Daiane Dahlke – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PDT – Favorável.
- Maria Lucia Müller Vieira da Silva – PDT – Favorável.
- Juliano Raminelli – MDB – Favorável.
-
- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 033-2025
- Lei Municipal:
PROJETO DE LEI Nº 044/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$156.995,04 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).
Postagem anterior
PROJETO DE LEI Nº 043/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$39.719,89 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Próxima postagemPROJETO DE LEI Nº 045/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIASE ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$119.741,81 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
