- Assunto: Visa a celebração de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e apoio aos Municípios, visando a implantação da Ciclovia na Rua Getúlio Vargas e a pavimentação da Rua Afonso Frederico Weber, e dá outras providências.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 046-2021
- Data do Protocolo na Câmara: 12/07/2021 – (Protocolo 104/2021).
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1533 (12/07/2021).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 046-2021
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 046-2021
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1534 (26/07/2021)
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1534 (26/07/2021).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Gilberto Abel Schäfer – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
PROJETO DE LEI Nº 046/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO FREDERICO WEBER E A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA RUA GETÚLIO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
