- Assunto: Visa autorizar a contratação de uma equipe multiprofissional de saúde mental na atenção primária para melhorar os atendimentos, com recursos de R$ 60.000 repassados pelo Fundo Estadual da Saúde, a serem utilizados em seis meses. A equipe deve ter pelo menos três profissionais qualificados.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 046-2024
- Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (03/06/2024)
- Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 124-2024
- Entrada nas Comissões: Encaminhado durante a Sessão Ordinária nº 1628 (03/06/2024).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 046-2024
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 046-2024
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 046-2024
- Saída das Comissões: Encaminhado durante a Sessão Ordinária nº 1628 (03/06/2024).
- Ordem do Dia: incluso na Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 1628 (03/06/2024) mediante votação em Plenário.
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1628 (03/06/2024)
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Delci Schneider – PDT – Presidente (Voto só em caso de empate).
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PDT – Favorável.
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PP – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
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- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 096-2024
- Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (04/06/2024)
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.521/2024
PROJETO DE LEI Nº 046/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE MENTAL, NOS TERMOS DA PORTARIA SES/RS Nº 300/2024.
