RESOLUÇÃO N° 006/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO DO TIGRE.
MOACIR EICHNER, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO DO TIGRE FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária nº 1513, no dia 28 de dezembro de 2020 e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º – Fica criada no âmbito do Poder Legislativo de Arroio do Tigre a “Galeria das mulheres Vereadoras”.
Art. 2º – A presente galeria fica denominada de “Galeria 8 de março”.
Art. 3º – As homenagens serão realizadas através de exposição individualizada de imagens, por reprodução fotográfica e histórica, no tamanho total de 20×25 centímetros de cada uma das vereadoras para cada exercício e serão fixadas no espaço denominado de galeria das mulheres, localizado em paredes de destaque na sede do Poder Legislativo.
Art. 4º – Na Galeria das Vereadoras estarão os retratos das vereadoras que assumiram uma cadeira no Legislativo pelo período mínimo de 3 (três) meses ininterruptos.
Art. 5º – As despesas do presente Projeto de Resolução correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Art. 6º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos sendo gerados a partir de 01 de janeiro de 2021.
Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre, em 29 de dezembro de 2020.
MOACIR EICHNER
Presidente do Legislativo
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 29/12/2020
Acesse o documento: RESOLUÇÃO Nº 006-2020
