Os vereadores de Arroio do Tigre estarão reunidos para a Sessão Ordinária nº 1656, que será realizada na segunda-feira, 17 de março, às 18 horas, no Plenário Armidório Oscar Pasa. Na pauta, seis projetos de lei e uma Moção de Aplauso, reconhecendo a trajetória de um importante empresário local, além de medidas voltadas para a cultura, a transparência e o fortalecimento do desenvolvimento econômico e social do município.
Ordem do Dia:
📌 Projeto de Lei nº 046/2025 – Institui gratificação ao servidor responsável pela Banda Municipal TigrOnça. O projeto estabelece uma gratificação mensal de R$ 800,00 ao coordenador da banda, reconhecendo seu papel na organização das atividades e apresentações, além de valorizar a cultura musical no município.
📌 Projeto de Lei nº 048/2025 – Adota o Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul como meio de publicação dos atos normativos e administrativos. A medida busca garantir mais praticidade, economia e agilidade nas publicações oficiais, substituindo os meios tradicionais e reduzindo custos para a administração pública.
📌 Projeto de Lei nº 049/2025 – Abre crédito especial de R$ 61.457,19 para a Vigilância Sanitária. O montante será utilizado para reforçar a fiscalização e as ações sanitárias do município, garantindo melhorias nos serviços de saúde pública.
📌 Projeto de Lei nº 050/2025 – Abre crédito especial de R$ 35.526,09 para a Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos, oriundos do Programa de Calamidade Pública (Medida Provisória nº 1.218/2024), serão destinados à aquisição de materiais e serviços para fortalecer a atenção primária em saúde.
📌 Projeto de Lei nº 051/2025 – Abre crédito suplementar de R$ 1.858,94 para a Secretaria Municipal da Assistência Social. O valor será aplicado na aquisição de materiais e serviços para distribuição gratuita, garantindo a continuidade das ações sociais no município.
📌 Projeto de Lei nº 052/2025 – Oficializa a EXPOTIGRE e autoriza a criação de associação privada para organização do evento. A exposição, realizada bienalmente no mês de novembro, busca fortalecer o comércio, a indústria, o setor agropecuário e a produção colonial do município, fomentando o turismo e a economia local.
📌 Moção nº 002/2025 – Moção de Aplauso ao senhor José Schweighofer Neto pelo seu legado empreendedor e contribuição ao desenvolvimento econômico e social de Arroio do Tigre. Com 50 anos dedicados à empresa Schweighofer, ele se consolidou como referência no setor comercial do município, promovendo crescimento, inovação e compromisso com a comunidade local.
📢 Acompanhe a transmissão ao vivo da Sessão pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook e no YouTube.
