A Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre aprovou, na noite desta segunda-feira (8), no primeiro encontro de setembro, uma série de projetos voltados à saúde, agricultura e infraestrutura do município. A Sessão Ordinária de nº1673 foi realizada no Plenário Armidório Oscar Pasa, às 18h, presidida por Calos Joceli da Silva (Carlinhos).
Um dos temas da noite foi a retirada de uma Emenda do vereador Juliano Raminelli, que previa a reavaliação de um imóvel municipal envolvido em processo de permuta. A proposta atualizava o valor do bem de R$ 228.925,00 para R$ 343.062,00, com base em laudos técnicos e documentação oficial, além de estipular compensação financeira de R$ 130.562,00 por parte do interessado. A Emenda foi retirada pelo autor no início da Sessão e arquivada conforme o regimento interno.
Projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, destaca-se a abertura de créditos especiais em diferentes áreas. No total, mais de R$ 1,3 milhão serão destinados a ações que visam melhorar o atendimento à população e recuperar estruturas danificadas.
Na área da saúde, foram aprovadas:
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A abertura de crédito especial de R$ 200 mil para o custeio de serviços na Atenção Primária;
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A liberação de R$ 400 mil, oriundos de emenda parlamentar via Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de materiais médicos, medicamentos e realização de exames laboratoriais;
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Autorização para contratação emergencial, por até seis meses, de um médico veterinário e um farmacêutico, devido à vacância de cargos e afastamentos por motivos de saúde.
No setor agrícola, a Câmara autorizou o pagamento de R$ 33.750,00 à Associação de Pequenos Agricultores de Arroio do Tigre. O valor refere-se a uma indenização pela construção de um pavilhão em terreno municipal, regularizando a situação patrimonial e revogando a lei anterior que concedia o uso do espaço.
Já na área de infraestrutura, foi aprovada a abertura de crédito especial de R$ 740.996,98 para a reconstrução da ponte sobre o Rio Jaquirana, localizada entre as comunidades de Linha Tigre e Anjo da Guarda. A ponte foi destruída pelas enchentes de 2024. Os recursos são provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e devem beneficiar diretamente 886 moradores, garantindo mobilidade, transporte escolar e o escoamento da produção agrícola.
Ainda foi votado um Projeto de Lei do Executivo que altera a redação de um artigo da Lei Municipal para corrigir a descrição técnica de um imóvel após desmembramento registral. A proposta não modifica o valor ou a destinação do bem e foi aprovada por sete votos favoráveis e um contrário, do vereador Juliano Raminelli.
Tribuna, espaço para explicações pessoais
Fizeram uso da Tribuna, espaço para explicações pessoais, os vereadores Delci Schneider (PDT), Juliano Raminelli (MDB) e Carlos Joceli da Silva (PP), o Carlinhos.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Arroio do Tigre ficou marcada para a segunda-feira, 15 de setembro, às 18h.
