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3 de novembro de 2025
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Home Projetos de Lei do Legislativo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 – DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NO BAIRRO HARMONIA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DA SERRA, EM ARROIO DO TIGRE/RS

9 meses atras
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  • Assunto: Tem como objetivo denominar as vias públicas do Loteamento Residencial Morada da Serra, no Bairro Harmonia, em Arroio do Tigre, com nomes de árvores nativas, visando a identificação oficial das ruas e a integração ao sistema viário municipal.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001-2025
  • Data do Protocolo na Câmara: Protocolo nº 001/2025 (11/02/2025).
  • Proponente: Carlos Joceli da Silva, Rogério Mayerhofer, Juliano Raminelli, Samuel Evandro Beilke, Diego Acassio Böck, Delci Schneider, Adriana Simone Schanne Zimmer, Daiane Dahlke e Maria Lúcia Müller Vieira da Silva.
  • Entrada na Comissão: OFÍCIO Nº 020-2025 (13/02/2025)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PLL 001-2025
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PLL 001-2025
  • Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 005-2025 CCLRF (20/02/2025)/OFÍCIO Nº 005-2025 CEFO (20/02/2025)
  • Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1654
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Não houve.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1654 (24/02/2025)
  • Votação: aprovado por oito votos à zero.
  • Carlos Joceli da Silva – PP – Presidente (Voto só em caso de empate)
  • Adriana Simone Schanne Zimmer – PP – Favorável.
  • Diego Acassio Böck – PP – Favorável.
  • Samuel Evandro Beilke – PP – Favorável.
  • Daiane Dahlke – PP – Favorável.
  • Delci Schneider – PDT – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer –  PDT – Favorável.
  • Maria Lucia Müller Vieira da Silva – PDT – Favorável.
  • Juliano Raminelli – MDB – Favorável.

  • Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 026-2025
  • Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (25/02/2025)
  • Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.612/2025
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De segunda à sexta-feira

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Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

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