A Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Tigre realiza, na próxima segunda-feira, dia 02 de fevereiro de 2026, às 18 horas, a Sessão Ordinária nº 1685, no Plenário Armidório Oscar Pasa.
Na oportunidade, será realizada a leitura e votação da Ata da Sessão Extraordinária nº 223. Durante o expediente, será apreciada a Indicação nº 1/2026, de autoria do vereador Rogério Mayerhofer, que solicita providências administrativas urgentes para a alteração do enquadramento funcional e do Código Brasileiro de Ocupações (CBO) dos Agentes Comunitários de Saúde, para Técnico em Agente Comunitário de Saúde, com as devidas atualizações nos registros funcionais e previdenciários.
Na Ordem do Dia, os vereadores irão apreciar o Projeto de Lei Executivo nº 3/2026, que autoriza o Município de Arroio do Tigre a firmar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Arroio do Tigre, prevendo a concessão de subvenção social mensal no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com o objetivo de garantir apoio institucional e a continuidade dos serviços prestados pela entidade.
As proposições que integram a pauta da sessão podem ser consultadas e acessadas pelo link:
https://cmarroiodotigre.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/consulta
A sessão é aberta à comunidade e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal.
