- Assunto: Visa a contratação de 01 (um) médico ESF – 40 horas, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, tendo em vista um pedido de exoneração.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 023-2021
- Data do Protocolo na Câmara: 17/03/2021 – (Protocolo 050/2021).
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1521 (22/03/2021).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 023-2021
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 023-2021
- Emenda: Não.
- Pedido de Vistas: Não.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1521 (22/03/2021).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Gilberto Abel Schäfer – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
PROJETO DE LEI Nº 023/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PROJETO DE LEI Nº 022/2021 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/99, DE 24 AGOSTO DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , E A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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