📢 Participe da Audiência Pública – Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024!
📅 Data: 07 de dezembro de 2023
🕘 Horário: 09h
🏛️ Local: Plenário Armidório Oscar Pasa – Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre
EDITAL 003/2023 – CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Elia Maria Mainardi Brixner, convoca a população de Arroio do Tigre para participar da Audiência Pública, que ocorrerá no dia 07 de dezembro de 2023, às 09h, no Plenário Armidório Oscar Pasa.
📚 Assunto em Pauta: Projeto de Lei nº 099/2023
Esta audiência tem como objetivo debater temas relacionados ao Projeto de Lei nº 099/2023, o qual estima a receita e fixa a despesa do município de Arroio do Tigre para o exercício financeiro de 2024.
🗣️ Sua participação é essencial!
O rito desta audiência seguirá as disposições do Art. 38 da Resolução nº 04/2019, que regulamenta o Regimento Interno da Câmara de Vereadores.