Reunião 009/2025, Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, 06 de março de 2025.
Rogério Mayerhofer – Presente. Samuel Evandro Beilke – Presente. Juliano Raminelli – Presente.
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Pauta Reunião nº 009/2025 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 06 de março de 2025.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DIA 06/03/2025 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 039/2025; – Projeto...
Pauta Reunião nº 009/2025 Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 06 de março de 2025.
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 06/03/2025 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 039/2025; – Projeto de...
PROJETO DE LEI Nº 045/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIASE ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$119.741,81 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Assunto: autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$119.741,81 para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado à aquisição...
PROJETO DE LEI Nº 044/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$156.995,04 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).
Assunto: autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$156.995,04 para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado à aquisição...
PROJETO DE LEI Nº 043/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$39.719,89 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Assunto: autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$39.719,89 para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao Programa...
PROJETO DE LEI Nº 042/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$21.470,58 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
Assunto: autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$21.470,58 para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao Programa...
PROJETO DE LEI Nº 041/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$64.743,10 (SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS).
Assunto: autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$64.743,10 para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao incentivo...
PROJETO DE LEI Nº 040/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$11.919,61 (ONZE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$11.919,61 para a Secretaria Municipal de Saúde, visando a distribuição...
PROJETO DE LEI Nº 039/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$20.354,68 (VINTE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
Assunto: autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$20.354,68 para a Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do...
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