- Assunto: autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$20.354,68 para a Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Tigre, destinado à prevenção de HIV/AIDS, sífilis e hepatites virais, ao programa UBS Amiga do Idoso (Selo Ouro) e ao custeio da atenção básica, com recursos estaduais repassados em 2024.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 039-2025
- Data do Protocolo na Câmara: Protocolo nº 007/2025 (06/03/2025)
- Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 073-2025
- Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 030-2025 (06/03/2025)/OFÍCIO Nº 031-2025 (06/03/2025)
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 039-2025
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 039-2025
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 039-2025
- Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 006-2025 CCLRF (06/03/2025)/OFÍCIO Nº 006-2025 CEFO (06/03/2025)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1655
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1655 (10/03/2025)
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Carlos Joceli da Silva – PP – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PP – Favorável.
- Diego Acassio Böck – PP – Favorável.
- Samuel Evandro Beilke – PP – Favorável.
- Daiane Dahlke – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PDT – Favorável.
- Maria Lucia Müller Vieira da Silva – PDT – Favorável.
- Juliano Raminelli – MDB – Favorável.
-
- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 033-2025
- Lei Municipal:
PROJETO DE LEI Nº 039/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$20.354,68 (VINTE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
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DECRETO Nº 002/2025 – DECRETA FERIADO DE CARNAVAL NOS DIAS 13 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARROIO DO TIGRE/RS
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