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Projeto de Lei do Executivo N°. 045/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 215.133,33.

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28 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 045 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 045 Lei: lei 45 Data: 22/05/2019

Projeto de Lei do Executivo N°. 044/2019 – Altera A Redação Da Lei Municipal Nº 3.020, De 16 De Abril De 2019, Que Concede Revisão Geral Dos Vencimentos Dos Servidores Do Poder Legislativo Municipal, Com Base No Artigo 37, Inciso X, Da Constituição Federal, E Dá Outras Providências.

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28 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 044 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 044 Lei: lei 044 Data: 22/05/2019

Projeto de Lei do Executivo N°. 043/2019 – Concede Subvenção Social A Escola Municipal De Ensino Fundamental Jovino Ferreira Fiuza, Conforme Especifica.

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28 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 043 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 043 Lei: lei 043 Data: 22/05/2019

Projeto de Lei do Executivo N°. 042/2019 – Concede Subvenção Social A Eeemat, Conforme Especifica.

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1 de novembro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 042 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 042 Lei: lei 042 Data: 22/05/2019

Ordem do dia Sessão Ordinária Nº 1462/2019, dia 13 de Maio de 2019.

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28 de outubro de 2019

Acesse o Edital: 1462

Indicação Nº 004/2019 – Instalação De Redutores De Velocidade Na Área Calçada De Linha Ocidental. (Francisco Bernardy.)

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18 de novembro de 2019

Acessar:indicação 004 Data: 10/05/2019

Projeto de Lei do Executivo N°. 041/2019 – Altera A Redação Da Lei Municipal, De 29 De Agosto De 2006, Que Define O Departamento Municipal De Trânsito Vinculado A Estrutura Da Secretaria Municipal Da Agricultura, Obras, Viação, Meio Ambiente E Dá Outras Providências

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28 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 041 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 041 Lei: lei 041 Data: 09/05/2019

Projeto de Lei do Executivo N°. 040/2019 – Altera A Redação Do Art. 3º Da Lei Municipal Nº 2.832, De 14 De Fevereiro De 2017, Que Nomeia As Entidades Membros Do Comdepa.

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28 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 040 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 040 Lei: lei 040 Data: 08/05/2019

Projeto de Lei do Executivo N°. 039/2019 – Autoriza A Contratação Emergencial De Profissional Médico, Para Atender Necessidades Da Secretaria Municipal Da Saúde.

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28 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 039 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 039 Lei: lei 039 Data: 07/05/2019

Projeto de Lei do Executivo N°. 038/2019 – Altera O Artigo Da Lei Municipal Nº 2.165/2011 Que Dá Nova Denominação Ao Ginásio De Esportes De Coloninha.

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28 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 038 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 038 Lei: lei 038 Data: 07/05/2019

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Projeto de Lei do Executivo N°. 045/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 215.133,33.

Projeto de Lei do Executivo N°. 044/2019 – Altera A Redação Da Lei Municipal Nº 3.020, De 16 De Abril De 2019, Que Concede Revisão Geral Dos Vencimentos Dos Servidores Do Poder Legislativo Municipal, Com Base No Artigo 37, Inciso X, Da Constituição Federal, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 043/2019 – Concede Subvenção Social A Escola Municipal De Ensino Fundamental Jovino Ferreira Fiuza, Conforme Especifica.

Projeto de Lei do Executivo N°. 042/2019 – Concede Subvenção Social A Eeemat, Conforme Especifica.

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Projeto de Lei do Executivo N°. 041/2019 – Altera A Redação Da Lei Municipal, De 29 De Agosto De 2006, Que Define O Departamento Municipal De Trânsito Vinculado A Estrutura Da Secretaria Municipal Da Agricultura, Obras, Viação, Meio Ambiente E Dá Outras Providências

Projeto de Lei do Executivo N°. 040/2019 – Altera A Redação Do Art. 3º Da Lei Municipal Nº 2.832, De 14 De Fevereiro De 2017, Que Nomeia As Entidades Membros Do Comdepa.

Projeto de Lei do Executivo N°. 039/2019 – Autoriza A Contratação Emergencial De Profissional Médico, Para Atender Necessidades Da Secretaria Municipal Da Saúde.

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