29 de outubro de 2025

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Home Categoria Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 031/2019 – Dispõe Sobre A Emissão De Credencial A Pessoas Portadoras De Deficiência, Para Estacionamento Em Vagas Especiais Destinadas Aos Portadores De Deficiência E Da Outras Providências.

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7 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 031 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 031 Lei: lei 031 Data: 09/04/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 030/2019 – Dispõe Sobre A Emissão De Credencial A Pessoas Idosas, Nos Termos Da Lei, Para Estacionamento Em Vagas Destinadas A Pessoas Idosas E Da Outras Providências.

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7 anos atras

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 029/2019 – Denomina Rua No Perímetro Urbano No Distrito De Sítio Alto De Arroio Do Tigre/Rs, Conforme Especifica.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 027/2019 – Altera O Valor Do Auxílio Alimentação Aos Servidores Municipais E Dá Outras Providências.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 026/2019 – Concede Revisão Geral Dos Vencimentos Aos Servidores, E Dos Proventos De Aposentadorias E Pensões, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 026 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 026 Lei: lei 026 Data: 08/04/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 025/2019 – Concede Revisão Geral E Anual Da Remuneração Aos Professores Da Rede Municipal, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal, E Dá Outras Providências

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 024/2019 – Dá Denominação A Rua Da Cidade De Arroio Do Tigre/Rs, Conforme Especifica.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 024 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 024 Lei: lei 024 Data: 28/03/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 023/2019 – Propõe Denominação De Rua No Perímetro Urbano Entre As Ruas Pastor Richter E Rua Balduíno Peiter, Conforme Permuta Com A Comunidade Martim Lutero.

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7 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 023 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 023 Lei: lei 023 Data: 15/03/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 022/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Conceder Reajuste Aos Agentes Comunitários De Saúde E Aos Agentes De Combate Às Endemias, Conforme Especifica.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 022 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 022 Lei: lei 022 Data: 12/03/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 021/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Contratação Emergencial De Dois Professores, Por Excepcional Interesse Público.

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Projeto de Lei do Executivo N°. 031/2019 – Dispõe Sobre A Emissão De Credencial A Pessoas Portadoras De Deficiência, Para Estacionamento Em Vagas Especiais Destinadas Aos Portadores De Deficiência E Da Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 030/2019 – Dispõe Sobre A Emissão De Credencial A Pessoas Idosas, Nos Termos Da Lei, Para Estacionamento Em Vagas Destinadas A Pessoas Idosas E Da Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 029/2019 – Denomina Rua No Perímetro Urbano No Distrito De Sítio Alto De Arroio Do Tigre/Rs, Conforme Especifica.

Projeto de Lei do Executivo N°. 027/2019 – Altera O Valor Do Auxílio Alimentação Aos Servidores Municipais E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 026/2019 – Concede Revisão Geral Dos Vencimentos Aos Servidores, E Dos Proventos De Aposentadorias E Pensões, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 025/2019 – Concede Revisão Geral E Anual Da Remuneração Aos Professores Da Rede Municipal, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal, E Dá Outras Providências

Projeto de Lei do Executivo N°. 024/2019 – Dá Denominação A Rua Da Cidade De Arroio Do Tigre/Rs, Conforme Especifica.

Projeto de Lei do Executivo N°. 023/2019 – Propõe Denominação De Rua No Perímetro Urbano Entre As Ruas Pastor Richter E Rua Balduíno Peiter, Conforme Permuta Com A Comunidade Martim Lutero.

Projeto de Lei do Executivo N°. 022/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Conceder Reajuste Aos Agentes Comunitários De Saúde E Aos Agentes De Combate Às Endemias, Conforme Especifica.

Projeto de Lei do Executivo N°. 021/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Contratação Emergencial De Dois Professores, Por Excepcional Interesse Público.

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