Projetos de Lei do Executivo

Assunto: autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a abertura...

Assunto: autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a abertura...

Assunto: autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a abertura...

Assunto: autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a abertura...

Assunto: autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 Motorista (44h semanais) e 01 Atendente de Farmácia (40h semanais) para...

Assunto: altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.577/2025, permitindo a prorrogação única, por igual período, dos contratos emergenciais...

Assunto: autoriza a desafetação de um bem público municipal (matrícula nº 5.467), originalmente classificado como área verde, para convertê-lo em...

Assunto: Autoriza a convocação de servidores públicos efetivos do Município de Arroio do Tigre para jornada suplementar de trabalho, visando...

Assunto: Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) em Arroio do Tigre/RS, com o propósito de viabilizar financiamento para políticas...

Assunto: Autoriza a contratação temporária (até 12 meses) de um Coordenador para o CRAS de Arroio do Tigre/RS, sem processo...