27 de outubro de 2025

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Home Categoria Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 006/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 62.909,19

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8 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 06 Parecer da Comissão: Lei: lei 06 Data: 16/02/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 005/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 94.067,23.

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8 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 05 Parecer da Comissão: Lei: lei 05 Data: 26/01/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 004/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 290.256,93.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 04 Parecer da Comissão: Lei: lei 04 Data: 26/01/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 003/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 253.137,99.

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8 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 03 Parecer da Comissão: Lei: lei 03 Data: 26/01/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 002/2018 – Dispõe Sobre O Plano De Carreira E Remuneração E Institui O Respectivo Quadro De Cargos E Funções Do Magistério Público Do Município De Arroio Do Tigre E Dá Outras Providências.

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8 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 02 Parecer da Comissão: Lei: Data: 26/01/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 001/2018 – Altera A Lei N° 718/90 Que Dispõe Sobre O Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Arroio Do Tigre, E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 01 Lei: Data: 26/01/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 100/2017 – Autoriza Contratações Temporárias, Para O Serviço De Atendimento Móvel De Urgência – Samu.

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 100 Parecer da Comissão: Lei: Data: 12/12/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 099/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Suplementar No Montante De R$ 1.752.220,00.

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8 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Parecer da Comissão: Lei: Data:07/12/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 097/2017 – Altera A Lei 1.393/01, Que Dispõe Sobre A Instituição Do Concurso Anual De Decoração Natalina, E Dá Outras Providências.

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8 anos atras

Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 097 Parecer da Comissão: Lei: Data: 05/12/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 096/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Suplementar No Montante De R$ 37.276,50.

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 096 Parecer da Comissão: Lei: Data: 30/11/2017

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Projeto de Lei do Executivo N°. 006/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 62.909,19

Projeto de Lei do Executivo N°. 005/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 94.067,23.

Projeto de Lei do Executivo N°. 004/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 290.256,93.

Projeto de Lei do Executivo N°. 003/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 253.137,99.

Projeto de Lei do Executivo N°. 002/2018 – Dispõe Sobre O Plano De Carreira E Remuneração E Institui O Respectivo Quadro De Cargos E Funções Do Magistério Público Do Município De Arroio Do Tigre E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 001/2018 – Altera A Lei N° 718/90 Que Dispõe Sobre O Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Arroio Do Tigre, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 100/2017 – Autoriza Contratações Temporárias, Para O Serviço De Atendimento Móvel De Urgência – Samu.

Projeto de Lei do Executivo N°. 099/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Suplementar No Montante De R$ 1.752.220,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 097/2017 – Altera A Lei 1.393/01, Que Dispõe Sobre A Instituição Do Concurso Anual De Decoração Natalina, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 096/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Suplementar No Montante De R$ 37.276,50.

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