27 de outubro de 2025

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Home Categoria Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 049/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 38.490,44.

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8 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 049 Parecer da Comissão: Lei: Data: 13/06/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 048/2017 – Altera A Lei Municipal Nº 1.969, De 05 De Agosto De 2009, Que Institui O Sistema De “Sobreaviso” No Serviço Público Municipal E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 048 Parecer da Comissão: Lei: Data: 06/06/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 047/2017 – Institui A Patrulha Agrícola Municipal, Vinculada A Secretaria Da Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Arroio Do Tigre, E Dá Outras Providências.

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8 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 047 Parecer da Comissão: Lei: Data: 02/06/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 046/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 54.277,15.

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8 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 046 Parecer da Comissão: Lei: Data: 02/06/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 045/2017 – Altera A Lei Municipal Nº 1.633, De 23 De Fevereiro De 2005, Que Dispõe Sobre O Serviço Voluntário No Município E Dá Outras Providências.

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8 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 045 Parecer da Comissão: Lei: Data: 29/05/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 044/2017 – Concede Subvenção Social A Associação Das Agricultoras Rurais De Arroio Do Tigre/Rs.

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 044 Parecer da Comissão: Lei: Data: 25/05/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 042/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 252.567,67.

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8 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 042 Parecer da Comissão: Lei: Data: 12/05/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 040/2017 – Redefine O Nome Da Categoria Funcional – Vigilante, Integrante No Quadro De Cargos E Funções Públicas Na Lei Municipal Nº 719/90 E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 040 Parecer da Comissão: Lei: Data: 11/05/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 039/2017 – Dispõe Sobre O Licenciamento Da Instalação De Estações Rádio Bases E Equipamentos Afins De Televisão, Telefonia E Telecomunicações E Institui As Taxas Para Análise Dos Projetos De Instalação De Estação De Rádio Base E Microcélula De Telefonia Celular

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 039 Parecer da Comissão: Lei: Data: 09/05/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 038/2017 – Concede Reajuste No Piso Salarial Aos Professores Da Rede Municipal, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal, E Lei Federal Nº 11.738/2008, E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 038 Parecer da Comissão: Lei: Data: 04/05/2017

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Projeto de Lei do Executivo N°. 049/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 38.490,44.

Projeto de Lei do Executivo N°. 048/2017 – Altera A Lei Municipal Nº 1.969, De 05 De Agosto De 2009, Que Institui O Sistema De “Sobreaviso” No Serviço Público Municipal E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 047/2017 – Institui A Patrulha Agrícola Municipal, Vinculada A Secretaria Da Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Arroio Do Tigre, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 046/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 54.277,15.

Projeto de Lei do Executivo N°. 045/2017 – Altera A Lei Municipal Nº 1.633, De 23 De Fevereiro De 2005, Que Dispõe Sobre O Serviço Voluntário No Município E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 044/2017 – Concede Subvenção Social A Associação Das Agricultoras Rurais De Arroio Do Tigre/Rs.

Projeto de Lei do Executivo N°. 042/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 252.567,67.

Projeto de Lei do Executivo N°. 040/2017 – Redefine O Nome Da Categoria Funcional – Vigilante, Integrante No Quadro De Cargos E Funções Públicas Na Lei Municipal Nº 719/90 E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 038/2017 – Concede Reajuste No Piso Salarial Aos Professores Da Rede Municipal, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal, E Lei Federal Nº 11.738/2008, E Dá Outras Providências.

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