25 de outubro de 2025

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Home Categoria Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 054/2016 – Altera Artigo Da Lei Municipal Nº 2043, Que Estabelece O Plano De Carreira E Remuneração Do Magistério Público Do Município De Arroio Do Tigre, Institui O Respectivo Quadro De Cargos E Funções, E Dá Outras Providências.

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9 anos atras

Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 054 Parecer da Comissão: Lei: Data: 09/06/2016

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 053/2016 – Cria Cargo, Integrante No Quadro De Cargos E Funções Públicas Na Lei Municipal Nº 719/92, E Dá Outras Providências.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 052/2016 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Suplementar No Montante De R$ 14.100,00.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 051/2016 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 34.248,00

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9 anos atras

Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 051 Parecer da Comissão: Lei: Data: 02/06/2016

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 050/2016 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 1.196.771,39.

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 050 Parecer da Comissão: Lei: Data: 30/05/2016

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 049/2016 – Autoriza A Contratação Emergencial De Profissionais Para Atender Necessidades Da Secretaria Municipal Da Saúde.

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 049 Parecer da Comissão: Lei: Data: 23/05/2016

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 047/2016 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 6.180,34.

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9 anos atras

Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 047 Parecer da Comissão: Lei: Data: 16/05/2016

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 046/2016 – Autoriza O Poder Executivo A Contratação Emergencial Por Excepcional Interesse Público.

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9 anos atras

Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 046 Parecer da Comissão: Lei: Data: 16/05/2016

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 045/2016 – Autoriza A Contratação Emergencial De Visitadores Para O Programa Pim – Primeira Infância Melhor, E Dá Outras Providências.

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9 anos atras

Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 045 Parecer da Comissão: Lei: Data: 10/05/2016

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 044/2016 – Concede Subvenção Social A Ajurati – Associação De Juventude Rural De Arroio Do Tigre, E Dá Outras Providências.

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10 anos atras

Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 044 Parecer da Comissão: Lei: Data: 19/04/2016

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Projeto de Lei do Executivo N°. 054/2016 – Altera Artigo Da Lei Municipal Nº 2043, Que Estabelece O Plano De Carreira E Remuneração Do Magistério Público Do Município De Arroio Do Tigre, Institui O Respectivo Quadro De Cargos E Funções, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 053/2016 – Cria Cargo, Integrante No Quadro De Cargos E Funções Públicas Na Lei Municipal Nº 719/92, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 052/2016 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Suplementar No Montante De R$ 14.100,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 051/2016 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 34.248,00

Projeto de Lei do Executivo N°. 050/2016 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 1.196.771,39.

Projeto de Lei do Executivo N°. 049/2016 – Autoriza A Contratação Emergencial De Profissionais Para Atender Necessidades Da Secretaria Municipal Da Saúde.

Projeto de Lei do Executivo N°. 047/2016 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 6.180,34.

Projeto de Lei do Executivo N°. 046/2016 – Autoriza O Poder Executivo A Contratação Emergencial Por Excepcional Interesse Público.

Projeto de Lei do Executivo N°. 045/2016 – Autoriza A Contratação Emergencial De Visitadores Para O Programa Pim – Primeira Infância Melhor, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 044/2016 – Concede Subvenção Social A Ajurati – Associação De Juventude Rural De Arroio Do Tigre, E Dá Outras Providências.

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