23 de outubro de 2025

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Home Categoria Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 078/2015 – Autoriza A Contratação Emergencial De Profissional Para Atender Necessidades Da Administração Municipal.

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10 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 078 Parecer da Comissão: Lei: lei 078 Data: 05/08/2015

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 076/2015 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 13.027,10.

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10 anos atras

Acessar Projeto de Lei: lei 076 Projeto de Lei 076 Parecer da Comissão: Lei: Data: 31/07/2015

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 075/2015 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 100.000,00.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 075 Parecer da Comissão: Lei: lei 075 Data: 31/07/2015

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 074/2015 – Autoriza O Poder Executivo A Prorrogar Contratos Emergenciais Por Excepcional Interesse Público.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 074 Parecer da Comissão: Lei: lei 074 Data: 13/07/2015

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 073/2015 – Dispõe Sobre A Cobrança De Créditos Tributários E Não-Tributários, Inscrito Ou Não Em Divida Ativa, E Dá Outras Providências.

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10 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 073 Parecer da Comissão: Lei: lei 073 Data: 10/07/2015

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 072/2015 – Concede Subvenção Social A Associação Esportiva E Recreativa Linha Paleta, De Arroio Do Tigre, E Dá Outras Providências.

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10 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 072 Parecer da Comissão: Lei: lei 072 Data: 06/07/2015

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 071/2015 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Suplementar No Montante De R$ 2.000,00.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 071 Parecer da Comissão: Lei: lei 071 Data: 06/07/2015

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 070/2015 – Concede Subvenção Social Ao Clube Pró-Segurança Pública – Clube Da Gasolina, E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 070 Parecer da Comissão: Lei: lei 070 Data: 06/07/2015

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 069/2015 – Altera Artigo Da Lei Municipal Nº 2635/2015, Que Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Suplementar No Montante De R$ 198.633,73.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 069 Parecer da Comissão: Lei: lei 069 Data: 02/07/2015

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 068/2015 – Autoriza O Poder Executivo Firmar Convênio Com O Governo Do Estado Do Rio Grande Do Sul, Através Da Secretaria Do Desenvolvimento Rural, Pesca E Cooperativismo (Sdr), E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 068 Parecer da Comissão: Lei: Data: 01/07/2015

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Projeto de Lei do Executivo N°. 078/2015 – Autoriza A Contratação Emergencial De Profissional Para Atender Necessidades Da Administração Municipal.

Projeto de Lei do Executivo N°. 076/2015 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 13.027,10.

Projeto de Lei do Executivo N°. 075/2015 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 100.000,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 074/2015 – Autoriza O Poder Executivo A Prorrogar Contratos Emergenciais Por Excepcional Interesse Público.

Projeto de Lei do Executivo N°. 073/2015 – Dispõe Sobre A Cobrança De Créditos Tributários E Não-Tributários, Inscrito Ou Não Em Divida Ativa, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 072/2015 – Concede Subvenção Social A Associação Esportiva E Recreativa Linha Paleta, De Arroio Do Tigre, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 071/2015 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Suplementar No Montante De R$ 2.000,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 070/2015 – Concede Subvenção Social Ao Clube Pró-Segurança Pública – Clube Da Gasolina, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 069/2015 – Altera Artigo Da Lei Municipal Nº 2635/2015, Que Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Suplementar No Montante De R$ 198.633,73.

Projeto de Lei do Executivo N°. 068/2015 – Autoriza O Poder Executivo Firmar Convênio Com O Governo Do Estado Do Rio Grande Do Sul, Através Da Secretaria Do Desenvolvimento Rural, Pesca E Cooperativismo (Sdr), E Dá Outras Providências.

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