Projetos de Lei do Executivo

Assunto: O projeto de lei autoriza a contratação emergencial temporária de 19 profissionais (incluindo agentes administrativos, coordenadores culturais, médicos veterinários, serventes e...

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PROJETO DE LEI Nº 060/2025 – PROCEDE COM O DESMEMBRAMENTO E RENOMEAÇÃO DAS SECRETARIAS, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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8 meses atras

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Assunto: O projeto de lei reorganiza a estrutura administrativa do município de Arroio do Tigre, criando a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 059/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COM GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO INCRA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL – SNCR.

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8 meses atras

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Assunto: O projeto de lei cria um cargo com gratificação de R$1.000,00 mensais para um servidor público responsável por gerir o Sistema Nacional...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 058/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$19.022,06 (DEZENOVE MIL, VINTE E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS).

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8 meses atras

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Assunto: O projeto de lei autoriza a abertura de crédito especial de R$19.022,06 para financiar os programas de Combate ao Racismo...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 057/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$43.702,45 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

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8 meses atras

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Assunto: O projeto de lei autoriza a abertura de crédito especial de R$ 43.702,45, utilizando superávit de recursos estaduais, para...

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PROJETO DE LEI Nº 065/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 063/2025 – ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTENDE O BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 062/2025 – CRIA NOVA ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 061/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 060/2025 – PROCEDE COM O DESMEMBRAMENTO E RENOMEAÇÃO DAS SECRETARIAS, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 059/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COM GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO INCRA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL – SNCR.

PROJETO DE LEI Nº 058/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$19.022,06 (DEZENOVE MIL, VINTE E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 057/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$43.702,45 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

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