Projetos de Lei do Executivo

Assunto: O projeto de lei autoriza a contratação emergencial temporária de 19 profissionais (incluindo agentes administrativos, coordenadores culturais, médicos veterinários, serventes e...

Assunto: O projeto de lei reorganiza a estrutura administrativa do município de Arroio do Tigre, criando a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes...

Assunto: O projeto de lei cria um cargo com gratificação de R$1.000,00 mensais para um servidor público responsável por gerir o Sistema Nacional...

Assunto: O projeto de lei autoriza a abertura de crédito especial de R$19.022,06 para financiar os programas de Combate ao Racismo...

Assunto: O projeto de lei autoriza a abertura de crédito especial de R$ 43.702,45, utilizando superávit de recursos estaduais, para...

Assunto: O projeto de lei autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.067,25 para a Secretaria Municipal...

Assunto: O projeto de lei autoriza o município de Arroio do Tigre a fornecer transporte coletivo para associações esportivas locais participarem de competições...

Assunto: O projeto de lei autoriza a contratação emergencial, sem processo seletivo, de 1 enfermeiro (40h/semana) para a Estratégia Saúde da Família...

Assunto: O projeto de lei autoriza a permuta de um terreno urbano de propriedade do Município de Arroio do Tigre...

Assunto: tem como objetivo oficializar a EXPOTIGRE, uma exposição comercial, industrial, agropecuária e de produtos coloniais de Arroio do Tigre, realizada...