Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$24.996,55, proveniente do superávit e excesso de 2024, para financiar o Projeto...

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$25.733,18, proveniente do superávit de 2024 do Programa Atenção à Família (PAIF), para...

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$3.858,92, proveniente do superávit de 2024, para financiar despesas com materiais de...

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$3.378,74, proveniente do superávit de 2024 de recursos do Estado, para financiar...

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$27.051,69, proveniente do superávit de 2024 de recursos da União, para financiar...

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$14.869,50, proveniente do superávit de 2024 do Programa Convênio FEAS, para cobrir...

Assunto: Autoriza a permuta de servidoras entre os municípios de Arroio do Tigre e Estrela Velha/RS, visando atender ao interesse...

Assunto: Autoriza o município de Arroio do Tigre a subsidiar até 40% dos custos de serviços de máquinas e equipamentos...

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contribuir com 30% do custeio de um plano de saúde para servidores públicos municipais, no valor...

Assunto: Concede subvenção social no valor de R$ 3.000,00 à Associação do Coro Municipal de Arroio do Tigre, visando apoiar suas atividades culturais e...