Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Autoriza o pagamento de R$ 33.750,00 à Associação de Pequenos Agricultores de Arroio do Tigre (APPATI) como indenização pela...

Assunto: autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para inclusão no Plano Plurianual...

Assunto: autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para inclusão no Plano Plurianual...

Assunto: visa alterar a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.653/2025 para adequar a descrição do imóvel municipal...

Assunto: Dispõe sobre a criação de 30 (trinta) empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde no Município de Arroio do...

Assunto: Visa autorizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.565.500,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e cinco...

Assunto: Visa autorizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para inclusão no Plano...

Assunto: autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Secretaria Municipal da...

Assunto: autoriza a contratação emergencial, sem processo seletivo simplificado, de 01 Professor de Matemática para as Séries Finais e 02...

Assunto: autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para reclassificação contábil...