Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa a construção da Quadra Poliesportiva de Lomba Alta, Emenda Parlamentar do Deputado Alceu Moreira. Acessar Projeto de Lei:...

Assunto: O presente Projeto tem por objetivo a construção da Unidade Básica de Saúde padrão 2, por intermédio do Ministério da...

Assunto: Visa abertura de crédito do Programa Pavimentar RS para pavimentar de parte da Rua Afonso Frederico Weber e a...

Assunto: Visa abrir crédito especial para pavimentação no vias urbanas, através de emenda parlamentar do Senador Luiz Carlos Heinze. Acessar...

Assunto: Visa abrir crédito especial para pavimentação no Distrito de Sítio Alto, através de emenda parlamentar do Deputado Pedro Westphalen....

Assunto: Visa abrir crédito especial para pavimentação no Distrito de Sítio Alto, através de emenda parlamentar do Deputado Federal Heitor...

Assunto: Visa a contratação de 01 Professor de Educação Infantil, com carga horária semanal de 22 (vinte e duas) horas. Acessar...

Assunto: Visa a contratação de 01 Técnico em Enfermagem, 40 horas que desempenhará suas atividades na remoção e encaminhamento de...

Assunto: Visa a inclusão no orçamento municipal o montante de R$ R$ 277.500,00, referente a pagamento de valores da Dívida...

Assunto: Visa abertura de crédito suplementar para subvenção social a Associação Beneficente Santa Rosa de Lima, retirando dotação orçamentária da...