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18 de julho de 2025
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Home Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 081/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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  • Assunto: Visa a contratação de 01 Professor de Educação Infantil, com carga horária semanal de 22 (vinte e duas) horas.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 081-2021
  • Data do Protocolo na Câmara: 16/12/2021 – (Protocolo 189/2021).
  • Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1549 (20/12/2021).
  • Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 167-2021 (16/12/2021)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 081-2021
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 081-2021
  • Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 037-2021 (17/12/2021)
  • Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1549
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Não houve.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1549 (20/12/2021).
  • Votação: aprovado por oito votos à zero.
  • Gilberto Abel Schäfer – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
  • Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
  • Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
  • Delci Schneider – PDT – Favorável.
  • Auri Schneider – PDT – Favorável.
  • Moacir Eichner – PDT – Favorável.
  • Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
  • Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
  • Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.247/2021
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PROJETO DE LEI Nº 080/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Próxima postagem

Pauta da Reunião nº 037/2021 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 17 de dezembro de 2021.

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Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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