Projetos de Lei do Executivo

Assunto: cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do programa Bolsa Família – COGEMI PBF, e dá outras providências. Acessar Projeto...

Assunto: Visa a renovação de contrato de um médico pediatra pelo período de seis meses. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...

Assunto: Objetiva a pavimentação de ruas da cidade de Arroio do Tigre. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº...

Assunto: Visa a alteração contábil nas rubricas da Lei Municipal nº 3.081/2019. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº...

Assunto: Autoriza o Poder Excecutivo a contratar psicólogo(a) por mais vinte horas semanais, para atender a demanda da Secretaria da...

Assunto: inclusão de R$ 55.240,53 ao orçamento do ano de 2020, em decorrência a situação de calamidade pública, o qual...

Assunto: Visa o incentivo financeiro de R$ 1.800,00 para armazenamento de materiais da empresa Villa Tigre Fábrica de Calçados LTDA....

Assunto: Visa a adequação das atribuições dos agentes de combate a endemias exigidos pela Lei Federal nº 11.350/2006 e Lei...

Assunto: Visa a manutenção do percentual de 80% do valor venal a ser pago no IPTU, atualmente fixado para o...

Assunto: Objetiva o custeio das despesas de materiais de consumo na manutenção e desenvolvimento da educação infantil para atendimento de...