6 de março de 2026

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Home Categoria Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 046/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 16.000,00

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 046 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 046 Lei: lei 46 Data: 30/05/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 037/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Orçamento E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 4.789,41.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 045/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 215.133,33.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 045 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 045 Lei: lei 45 Data: 22/05/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 044/2019 – Altera A Redação Da Lei Municipal Nº 3.020, De 16 De Abril De 2019, Que Concede Revisão Geral Dos Vencimentos Dos Servidores Do Poder Legislativo Municipal, Com Base No Artigo 37, Inciso X, Da Constituição Federal, E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 044 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 044 Lei: lei 044 Data: 22/05/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 043/2019 – Concede Subvenção Social A Escola Municipal De Ensino Fundamental Jovino Ferreira Fiuza, Conforme Especifica.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 042/2019 – Concede Subvenção Social A Eeemat, Conforme Especifica.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 041/2019 – Altera A Redação Da Lei Municipal, De 29 De Agosto De 2006, Que Define O Departamento Municipal De Trânsito Vinculado A Estrutura Da Secretaria Municipal Da Agricultura, Obras, Viação, Meio Ambiente E Dá Outras Providências

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 041 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 041 Lei: lei 041 Data: 09/05/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 040/2019 – Altera A Redação Do Art. 3º Da Lei Municipal Nº 2.832, De 14 De Fevereiro De 2017, Que Nomeia As Entidades Membros Do Comdepa.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 040 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 040 Lei: lei 040 Data: 08/05/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 039/2019 – Autoriza A Contratação Emergencial De Profissional Médico, Para Atender Necessidades Da Secretaria Municipal Da Saúde.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 039 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 039 Lei: lei 039 Data: 07/05/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 038/2019 – Altera O Artigo Da Lei Municipal Nº 2.165/2011 Que Dá Nova Denominação Ao Ginásio De Esportes De Coloninha.

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Projeto de Lei do Executivo N°. 046/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 16.000,00

Projeto de Lei do Executivo N°. 037/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Orçamento E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 4.789,41.

Projeto de Lei do Executivo N°. 045/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 215.133,33.

Projeto de Lei do Executivo N°. 044/2019 – Altera A Redação Da Lei Municipal Nº 3.020, De 16 De Abril De 2019, Que Concede Revisão Geral Dos Vencimentos Dos Servidores Do Poder Legislativo Municipal, Com Base No Artigo 37, Inciso X, Da Constituição Federal, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 043/2019 – Concede Subvenção Social A Escola Municipal De Ensino Fundamental Jovino Ferreira Fiuza, Conforme Especifica.

Projeto de Lei do Executivo N°. 042/2019 – Concede Subvenção Social A Eeemat, Conforme Especifica.

Projeto de Lei do Executivo N°. 041/2019 – Altera A Redação Da Lei Municipal, De 29 De Agosto De 2006, Que Define O Departamento Municipal De Trânsito Vinculado A Estrutura Da Secretaria Municipal Da Agricultura, Obras, Viação, Meio Ambiente E Dá Outras Providências

Projeto de Lei do Executivo N°. 040/2019 – Altera A Redação Do Art. 3º Da Lei Municipal Nº 2.832, De 14 De Fevereiro De 2017, Que Nomeia As Entidades Membros Do Comdepa.

Projeto de Lei do Executivo N°. 039/2019 – Autoriza A Contratação Emergencial De Profissional Médico, Para Atender Necessidades Da Secretaria Municipal Da Saúde.

Projeto de Lei do Executivo N°. 038/2019 – Altera O Artigo Da Lei Municipal Nº 2.165/2011 Que Dá Nova Denominação Ao Ginásio De Esportes De Coloninha.

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