24 de dezembro de 2025

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Home Categoria Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 027/2019 – Altera O Valor Do Auxílio Alimentação Aos Servidores Municipais E Dá Outras Providências.

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7 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 027 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 027 Lei: Data: 08/04/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 026/2019 – Concede Revisão Geral Dos Vencimentos Aos Servidores, E Dos Proventos De Aposentadorias E Pensões, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.

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7 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 026 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 026 Lei: lei 026 Data: 08/04/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 025/2019 – Concede Revisão Geral E Anual Da Remuneração Aos Professores Da Rede Municipal, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal, E Dá Outras Providências

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7 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 025 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 025 Lei: lei 025 Data: 08/04/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 024/2019 – Dá Denominação A Rua Da Cidade De Arroio Do Tigre/Rs, Conforme Especifica.

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7 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 024 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 024 Lei: lei 024 Data: 28/03/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 023/2019 – Propõe Denominação De Rua No Perímetro Urbano Entre As Ruas Pastor Richter E Rua Balduíno Peiter, Conforme Permuta Com A Comunidade Martim Lutero.

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7 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 023 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 023 Lei: lei 023 Data: 15/03/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 022/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Conceder Reajuste Aos Agentes Comunitários De Saúde E Aos Agentes De Combate Às Endemias, Conforme Especifica.

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7 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 022 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 022 Lei: lei 022 Data: 12/03/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 021/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Contratação Emergencial De Dois Professores, Por Excepcional Interesse Público.

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7 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto 21 Parecer da Comissão: Lei: lei 21 Data: 12/03/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 020/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 249.328,92.

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7 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 020 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 020 Lei: lei 020 Data: 12/03/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 019/2019 – Autoriza O Município A Receber Parte De Imóvel, Em Doação Não-Onerosa Destinado A Ampliação Do Sistema Viário Municipal, E Dá Outras Providências.

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7 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 019 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 019 Lei: lei 020 Data: 06/03/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 018/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Subsidiar Até 30% (Trinta Por Cento) Dos Serviços De Máquinas E Equipamentos Terceirizados Para Produtores Rurais Do Município, E Dá Outras Providências.

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7 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 018 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 018 Lei: Data: 20/02/2019

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Projeto de Lei do Executivo N°. 027/2019 – Altera O Valor Do Auxílio Alimentação Aos Servidores Municipais E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 026/2019 – Concede Revisão Geral Dos Vencimentos Aos Servidores, E Dos Proventos De Aposentadorias E Pensões, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 025/2019 – Concede Revisão Geral E Anual Da Remuneração Aos Professores Da Rede Municipal, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal, E Dá Outras Providências

Projeto de Lei do Executivo N°. 024/2019 – Dá Denominação A Rua Da Cidade De Arroio Do Tigre/Rs, Conforme Especifica.

Projeto de Lei do Executivo N°. 023/2019 – Propõe Denominação De Rua No Perímetro Urbano Entre As Ruas Pastor Richter E Rua Balduíno Peiter, Conforme Permuta Com A Comunidade Martim Lutero.

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Projeto de Lei do Executivo N°. 021/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Contratação Emergencial De Dois Professores, Por Excepcional Interesse Público.

Projeto de Lei do Executivo N°. 020/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 249.328,92.

Projeto de Lei do Executivo N°. 019/2019 – Autoriza O Município A Receber Parte De Imóvel, Em Doação Não-Onerosa Destinado A Ampliação Do Sistema Viário Municipal, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 018/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Subsidiar Até 30% (Trinta Por Cento) Dos Serviços De Máquinas E Equipamentos Terceirizados Para Produtores Rurais Do Município, E Dá Outras Providências.

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